Diga-me com quem andas...
terça-feira, 23 de agosto de 2011
terça-feira, 2 de agosto de 2011
As pessoas físicas e a capacidade
Professor Marcos Souza
Todo ser humano possui a capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. Em outras palavras, tanto um adulto quanto uma criança recém nascida podem ser proprietários de um apartamento ou, por outro lado, devedores perante terceiros. É a capacidade de direito.
Entretanto, nem todas as pessoas físicas podem exercer pessoalmente os seus direitos. Em outras palavras, nem todos possuem capacidade de fato. Assim, uma criança recém nascida pode comprar um apartamento (capacidade de direito), mas, para isto, precisará ser representada pelos seus responsáveis legais (geralmente, seus pais).
Existem duas espécies de incapacidade de fato: a absoluta e a relativa. “Enquanto que na incapacidade absoluta a pessoa fica impedida de praticar, por si mesma, qualquer ato da vida jurídica e por isto a lei indica o seu representante, na [incapacidade] relativa a pessoa deve participar do ato devidamente assistida por alguém”(*).
Absolutamente incapazes
O Código Civil brasileiro, em seu artigo 3º, apresenta a lista daqueles que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Leia o referido artigo e verá que, entre eles, encontram-se as pessoas menores de dezesseis anos de idade e aqueles que, “por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática destes atos”.
Os negócios jurídicos praticados diretamente pelos absolutamente incapazes são nulos (sem valor algum), conforme prevê o art. 166, I do Código Civil.
“O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo” (art.169 do C.C.).
Relativamente incapazes
O artigo 4º do Código Civil apresenta uma lista daqueles que são apenas relativamente incapazes. Leia-a! Nela encontraremos, por exemplo, aqueles que, sendo maiores de 16 anos de idade, ainda são menores de 18. Também encontraremos aqueles que, embora tenham mais de 18 anos, são “excepcionais”, sem desenvolvimento mental completo.
O relativamente incapaz pode praticar negócios jurídicos, desde que assistido por seu representante legal.
Os negócios jurídicos praticados diretamente pelos relativamente incapazes são apenas anuláveis (art. 171, I do Código Civil). Isto significa que eles terão efeito, mas poderão ser anulados, a pedido do relativamente incapaz, até quatro anos após alcançar a capacidade plena (art.178, III do C.C.).
Os relativamente incapazes maiores de 16 anos e menores de 18 têm o direito de serem mandatários (na linguagem usual, “procuradores”), na forma do art.666 do C.C..
(*) Paulo Nader, Curso de Direito Civil, Parte Geral, p.191.
Todo ser humano possui a capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. Em outras palavras, tanto um adulto quanto uma criança recém nascida podem ser proprietários de um apartamento ou, por outro lado, devedores perante terceiros. É a capacidade de direito.
Entretanto, nem todas as pessoas físicas podem exercer pessoalmente os seus direitos. Em outras palavras, nem todos possuem capacidade de fato. Assim, uma criança recém nascida pode comprar um apartamento (capacidade de direito), mas, para isto, precisará ser representada pelos seus responsáveis legais (geralmente, seus pais).
Existem duas espécies de incapacidade de fato: a absoluta e a relativa. “Enquanto que na incapacidade absoluta a pessoa fica impedida de praticar, por si mesma, qualquer ato da vida jurídica e por isto a lei indica o seu representante, na [incapacidade] relativa a pessoa deve participar do ato devidamente assistida por alguém”(*).
Absolutamente incapazes
O Código Civil brasileiro, em seu artigo 3º, apresenta a lista daqueles que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Leia o referido artigo e verá que, entre eles, encontram-se as pessoas menores de dezesseis anos de idade e aqueles que, “por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática destes atos”.
Os negócios jurídicos praticados diretamente pelos absolutamente incapazes são nulos (sem valor algum), conforme prevê o art. 166, I do Código Civil.
“O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo” (art.169 do C.C.).
Relativamente incapazes
O artigo 4º do Código Civil apresenta uma lista daqueles que são apenas relativamente incapazes. Leia-a! Nela encontraremos, por exemplo, aqueles que, sendo maiores de 16 anos de idade, ainda são menores de 18. Também encontraremos aqueles que, embora tenham mais de 18 anos, são “excepcionais”, sem desenvolvimento mental completo.
O relativamente incapaz pode praticar negócios jurídicos, desde que assistido por seu representante legal.
Os negócios jurídicos praticados diretamente pelos relativamente incapazes são apenas anuláveis (art. 171, I do Código Civil). Isto significa que eles terão efeito, mas poderão ser anulados, a pedido do relativamente incapaz, até quatro anos após alcançar a capacidade plena (art.178, III do C.C.).
Os relativamente incapazes maiores de 16 anos e menores de 18 têm o direito de serem mandatários (na linguagem usual, “procuradores”), na forma do art.666 do C.C..
(*) Paulo Nader, Curso de Direito Civil, Parte Geral, p.191.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Homenagem ou ironia?
Bom Debate!
Ontem vi (parcialmente!) um debate na Globonews sobre a decisão do STF relativa à união homoafetiva. Fiquei impressionado como as duas partes (o advogado da CNBB e o professor de Direito Constitucional pró-união) conseguiram colocar seus pontos de vista de forma absolutamente madura e bem articulada.
Eu continuo sem uma opinião formada pois sei que, na prática, surgiriam questões que ainda não foram bem debatidas. Mas, sem dúvida, não podemos ignorar os direitos patrimoniais existentes entre pessoas que dividem seu destino por longos anos.
Eu continuo sem uma opinião formada pois sei que, na prática, surgiriam questões que ainda não foram bem debatidas. Mas, sem dúvida, não podemos ignorar os direitos patrimoniais existentes entre pessoas que dividem seu destino por longos anos.
domingo, 24 de abril de 2011
Pri la Pasko // Sobre a Páscoa
Edição bilíngue
Esperanto: La brulajxo de pupoj reprezentante Jxudas (la perfidulo de Jxesus) estis kutimo tra Brazilo, kiam mi estis knabo. Mi tiam helpis bruli plurajn. Sed, cxi tempo, devenas sporadan. Hieraux mi vidis nur unu pupon.
Português: A malhação do Judas era algo bastante comum no Rio de Janeiro, quando eu era criança. Na minha rua de Jacarepaguá, eram uns cinco bonecos por ano. Depois, passei os últimos vinte anos sem ver nenhum, até ontem. Ele estava pendurado em um sinal de trânsito, vestido de guarda de trânsito.
***
Mi taksas min kristano, sed mi ne vidas Jxesuo kiel Dio. Li estas, por mi, la mesagxulo. La pastro preskaux neiis mian rajton edzinigxis je katolika eklezio!!! Sed, felicxe, mi havis iom da kulturo pri la Biblio... do oni babilis kaj li, finfine, diris: "Okej, vi povas. Sed ne forgesu: vi bezonas esti plej bonan kristanon".
Esperanto: La brulajxo de pupoj reprezentante Jxudas (la perfidulo de Jxesus) estis kutimo tra Brazilo, kiam mi estis knabo. Mi tiam helpis bruli plurajn. Sed, cxi tempo, devenas sporadan. Hieraux mi vidis nur unu pupon.
Português: A malhação do Judas era algo bastante comum no Rio de Janeiro, quando eu era criança. Na minha rua de Jacarepaguá, eram uns cinco bonecos por ano. Depois, passei os últimos vinte anos sem ver nenhum, até ontem. Ele estava pendurado em um sinal de trânsito, vestido de guarda de trânsito.
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Mi taksas min kristano, sed mi ne vidas Jxesuo kiel Dio. Li estas, por mi, la mesagxulo. La pastro preskaux neiis mian rajton edzinigxis je katolika eklezio!!! Sed, felicxe, mi havis iom da kulturo pri la Biblio... do oni babilis kaj li, finfine, diris: "Okej, vi povas. Sed ne forgesu: vi bezonas esti plej bonan kristanon".
quarta-feira, 9 de março de 2011
Markos intervjuas Dimitri Brechalov
Markos: Mi, sankiel vi, naskigis en 1970! Kiel estis, laux via vido, la Soveta Uniono de via infanagxo?
Dimitri: Sovetio estis... nu, mi ne povas respondi unuvorte. Eĉ per multaj vortoj mi tamen ne povus respondi plene. Tre malfacile.
De la unua flanko, la vivo estis terura kaj malriĉa. Sed de la alia, ni ĉiuj havis malgrandajn sed firmajn garantiojn de stabileco en la vivo. Nun ni restis same malriĉaj sed ne havas eĉ tiujn mizerajn garantiojn. Tamen, ni nun povas atingi pli, ni fariĝis pli liberaj.
Markos: Mi komprenas... La historio ofte havas multajn flankonjn. Brazilo de mia infanagxo estis simila. oni ne havis vera demokratio kun la milituloj, sed ili konstruis la fundamentojn de nia ekonomio, progreso kaj registaro.
Dimitri: Por mi sonas strange ke milituloj konstruis fundamenton de estonta prospero. Kie ni trovu tiujn militulojn?
Markos: LOL !!!! :) Sed, ili konstruis la flug-uzinoj, nuklearaj-uzinoj, la ret-telefono, la centrala-banko, la modernaj tributaj legxoj kiu estis la fundamentoj por nia progreso. Kaj, certe, la mankon de demokration dum tio periodo, niaj intelektuauloj ne povas forgesi... Oni ne devas forgesi. Cxar demokratio estas, laux mia opinio, esenca, vitala.
Dimitri: Tre malfacile estas diri kiun vojon estas la plej bona. Do, nun ja vi havas demokration kaj progreson - dank'al tiuj maldemokratiaj jaroj. Simile en Suda Koreio, kiel mi scias, kaj kelkaj aliaj landoj.
Komparu kun la home - pri kiu "demokrat...io" kaj "libereco" vi povas diri, se vi estas en malplena dezerto kaj vi devas plej rapide atingi ĝian limon antaŭ vi morti? Sed kiam vi jam forlasis dezerton, vi povas pensi pri demokratio, doni reston al via korpo ktp. Nu... Via lando fariĝis pli forta.
Mia lando dum ĝi estis en dezerto ludis demokration. Kaj mia lando malfortiĝis. Nun mi dubas ĉu en Rusio eblas demokratio entute? Provoj fariĝi demokratia finiĝis per anarkio post kiu ĉiam sekvis diktaturo...
Markos: Certe, ĉiu lando havas ĝia sola vojo por kreski, laux gxia historio, kulturo, ktp... Landoj, kiel Usono aux Anglujo, ne povas aux ne volas kompreni tion. Ili pensas ke demokratio estas produkto, kiel Coca-cola, kiu oni povas vendi aux doni... kaj cxiu amos aux aprobos. Tio malkomprenigo estas la origino de grandaj krizoj tra la mondo. Oni ne havas nur unu formulon por plivastigi aux trovi liberecon. Finfine... mi dubas pri demokratio en Usono. Ili povas libere paroli aux skribi, sed ilia sistemo nur havas du verajn politikajn partiojn, ege similajn... Cxu estas demokratio?
Dimitri: Nu, fakte ne ekzistas vera "demokratio" en la mondo. ;)
Vi pravas pri tio ke ne ekzistas unu-nura-vera vojo por ĉiuj. Simile al homoj, landoj estas malsamaj. Malsamas ilia historio, malsamas karakteroj de iliaj popoloj, ekonomiaj kondiĉoj, r...eligioj ktp.
Pri Usono... Ŝajnas al mi ke ili nun tre similas al komunistoj, kiuj volis "per fera mano peli homaron al feliĉo".
Dimitri: Sovetio estis... nu, mi ne povas respondi unuvorte. Eĉ per multaj vortoj mi tamen ne povus respondi plene. Tre malfacile.
De la unua flanko, la vivo estis terura kaj malriĉa. Sed de la alia, ni ĉiuj havis malgrandajn sed firmajn garantiojn de stabileco en la vivo. Nun ni restis same malriĉaj sed ne havas eĉ tiujn mizerajn garantiojn. Tamen, ni nun povas atingi pli, ni fariĝis pli liberaj.
Markos: Mi komprenas... La historio ofte havas multajn flankonjn. Brazilo de mia infanagxo estis simila. oni ne havis vera demokratio kun la milituloj, sed ili konstruis la fundamentojn de nia ekonomio, progreso kaj registaro.
Dimitri: Por mi sonas strange ke milituloj konstruis fundamenton de estonta prospero. Kie ni trovu tiujn militulojn?
Markos: LOL !!!! :) Sed, ili konstruis la flug-uzinoj, nuklearaj-uzinoj, la ret-telefono, la centrala-banko, la modernaj tributaj legxoj kiu estis la fundamentoj por nia progreso. Kaj, certe, la mankon de demokration dum tio periodo, niaj intelektuauloj ne povas forgesi... Oni ne devas forgesi. Cxar demokratio estas, laux mia opinio, esenca, vitala.
Dimitri: Tre malfacile estas diri kiun vojon estas la plej bona. Do, nun ja vi havas demokration kaj progreson - dank'al tiuj maldemokratiaj jaroj. Simile en Suda Koreio, kiel mi scias, kaj kelkaj aliaj landoj.
Komparu kun la home - pri kiu "demokrat...io" kaj "libereco" vi povas diri, se vi estas en malplena dezerto kaj vi devas plej rapide atingi ĝian limon antaŭ vi morti? Sed kiam vi jam forlasis dezerton, vi povas pensi pri demokratio, doni reston al via korpo ktp. Nu... Via lando fariĝis pli forta.
Mia lando dum ĝi estis en dezerto ludis demokration. Kaj mia lando malfortiĝis. Nun mi dubas ĉu en Rusio eblas demokratio entute? Provoj fariĝi demokratia finiĝis per anarkio post kiu ĉiam sekvis diktaturo...
Markos: Certe, ĉiu lando havas ĝia sola vojo por kreski, laux gxia historio, kulturo, ktp... Landoj, kiel Usono aux Anglujo, ne povas aux ne volas kompreni tion. Ili pensas ke demokratio estas produkto, kiel Coca-cola, kiu oni povas vendi aux doni... kaj cxiu amos aux aprobos. Tio malkomprenigo estas la origino de grandaj krizoj tra la mondo. Oni ne havas nur unu formulon por plivastigi aux trovi liberecon. Finfine... mi dubas pri demokratio en Usono. Ili povas libere paroli aux skribi, sed ilia sistemo nur havas du verajn politikajn partiojn, ege similajn... Cxu estas demokratio?
Dimitri: Nu, fakte ne ekzistas vera "demokratio" en la mondo. ;)
Vi pravas pri tio ke ne ekzistas unu-nura-vera vojo por ĉiuj. Simile al homoj, landoj estas malsamaj. Malsamas ilia historio, malsamas karakteroj de iliaj popoloj, ekonomiaj kondiĉoj, r...eligioj ktp.
Pri Usono... Ŝajnas al mi ke ili nun tre similas al komunistoj, kiuj volis "per fera mano peli homaron al feliĉo".
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Obsessão: caminho para a solidão.
Existe um momento na vida de todos nós em que sentimos falta de algo. Sentimo-nos incompletos. Para alguns, falta simplesmente dinheiro, para outros, um objetivo profissional, o “amor perfeito” ou, simplesmente, vencer um obstáculo simbólico, como completar uma maratona. Escolher para si um objetivo pessoal, saudável, edificante ou útil é o que tem movido a humanidade para frente há milhares de anos. As pessoas mais eficientes, mais bem sucedidas, quase sempre foram movidas por esta chama interna no sentido de alcançar alguma coisa valiosa, nem que seja um beijo perfeito e apaixonado. Mas é preciso cuidado. Percebam que entre os vitoriosos, existem aqueles que se isolam do mundo, porque transformam seu sonho em obsessão. Para estes, conversar alguns minutos com um amigo é pura perda de tempo, distração inútil. A vitória é tudo, pois acreditam que alcançar aquilo que buscam preencherá toda a sua vida e esta se tornará perfeita. Estes insensatos então formam aquele grupo bizarro de pessoas que, quando conquistam o seu sonho de criança, permanecem infelizes, pois não compreendem que a vida deve ser compartilhada não com o seu objetivo, ou apenas com sua “cara metade” , mas com o universo de pessoas, de amigos verdadeiros, que eles se negaram a alimentar.
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